TJMG condena motorista por realizar pega

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Comissão de SP reconhece feto como preso político

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Carregador e estudante são condenados por roubo

Supremo rejeita denúncia contra deputado de MG acusado de extração irregular de minério

Reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado no Inquérito (INQ 1423) instaurado contra o deputado federal Vittorio Medioli (PSDB/MG) e outros seis indiciados, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

Medida Provisória nº 136, de 17 de Novembro 2003.

Acrescenta artigo à Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia e dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica.

Direitos do Consumidor: um caso concreto

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual Civil, pela FGV Online. Consultora Jurídica e parecerista.

Atentado violento ao pudor. Maus tratos. Menores. Constrangimento ilegal. Cerceamento de defesa. Não-ocorrência. Ação penal. Crime hediondo. Progressão de regime. Possibilidade.

Vendedora que utilizava motocicleta em serviço receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração

Ela receberá também todas as verbas trabalhistas devidas.

Recurso especial. Negativa de vigência ao art. 2º, § 1º, da Lei 8.072/90 (antiga redação).

Divergência jurisprudencial.